Larissa Murta
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Duque de Caxias (RJ)

0seguidor2seguindo

Verificações

Larissa Murta

OAB 233.260/RJ VERIFICADO

24 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

Todas no último ano

Assinante

Desde Novembro de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(2)

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

Qual a diferença entre medidas despenalizadoras e medidas descriminalizadoras?

Medidas despenalizadoras são aquelas que afastam a pena, logo incidem na punibilidade. A Lei nº 9.099 /95, que regulamentou os Juizados Especiais no âmbito estadual, dispõe sobre algumas medidas...

4

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 14 anos

Júri. Intimação da pronúncia por edital. Fato anterior à reforma de 2008. Retroatividade de norma processual. Validade

É nula a intimação por edital de pronúncia de fato ocorrido em 1993? Antes de 2008 o devido processo legal não permitia essa intimação por edital. Depois de 2008 sim. Ocorre que o fato é anterior....

1

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta